1. Introdução
Bem-vindo à Huboo, uma plataforma dedicada ao aprendizado e desenvolvimento profissional. Este documento estabelece os Termos de Uso que regem o acesso e a utilização da nossa plataforma, incluindo o site, aplicativos e outros serviços oferecidos. Ao utilizar a Huboo, você concorda em cumprir com todos os termos aqui estabelecidos. Recomendamos que você leia atentamente este documento antes de prosseguir.
2. Definições
- Usuário: Pessoa física ou jurídica que se cadastra na plataforma Huboo para acessar conteúdos e serviços.
- Visitante: Pessoa física que apenas acessa e consulta o site da Huboo sem realizar cadastro.
- Conteúdo: Todo material disponibilizado na plataforma, incluindo cursos, videoaulas, textos, artigos, apostilas, avaliações, simulados, entre outros.
- Plataforma: Refere-se ao site, aplicativo e demais ambientes virtuais disponibilizados pela Huboo.
- Contrato: Refere-se ao acordo estabelecido entre a Huboo e o Usuário para a prestação de serviços, regido por estes Termos de Uso.
3. Aceitação dos Termos
A aceitação destes Termos de Uso ocorre quando o Usuário realiza o cadastro na plataforma ou utiliza qualquer serviço oferecido pela Huboo. Caso o Usuário não concorde com os presentes Termos de Uso, recomendamos que não prossiga com o cadastramento ou uso da plataforma.
4. Condições Gerais de Acesso e Utilização da Plataforma
4.1 O acesso à plataforma é liberado ao Usuário após o preenchimento completo dos dados cadastrais, com todas as informações obrigatórias solicitadas pela Huboo, e com a criação do respectivo login e senha.
4.2 O Usuário é o único responsável pelas informações fornecidas no cadastro, estando ciente de que a Huboo não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas. O Usuário também é responsável por manter atualizadas todas as informações pessoais e de contato fornecidas.
4.3 A segurança da senha cadastrada é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deve compartilhá-la com terceiros. Caso o Usuário suspeite que sua senha foi comprometida, deve comunicar imediatamente à Huboo para a substituição das informações de acesso.
4.4 A Huboo poderá cancelar o acesso do Usuário à plataforma caso seja constatado que as informações fornecidas são incorretas ou inverídicas, sem necessidade de aviso prévio.
5. Uso da Plataforma
5.1 A Huboo oferece conteúdos e serviços voltados para o aprendizado e desenvolvimento profissional. O Usuário concorda em utilizar a plataforma apenas para fins legais e em conformidade com as disposições destes Termos de Uso, das Políticas de Privacidade, e das leis aplicáveis.
5.2 O Usuário não deve utilizar a plataforma para distribuir conteúdo ilegal, ofensivo, ou que viole direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual.
5.3 É proibida a reprodução, distribuição, transmissão, exibição, venda, licenciamento ou qualquer outra exploração dos conteúdos disponibilizados na plataforma, sem o consentimento prévio e por escrito da Huboo.
6. Responsabilidade
6.1 A Huboo se compromete a utilizar as melhores práticas para manter a segurança e a funcionalidade da plataforma. No entanto, o Usuário reconhece que o uso da plataforma é feito por sua conta e risco. A Huboo não garante que os serviços estarão disponíveis de forma ininterrupta ou isentos de erros.
6.2 A Huboo não se responsabiliza por danos decorrentes de falhas no sistema, na internet, nos servidores ou em provedores de conexão, nem por quaisquer vírus que possam infectar o equipamento do Usuário.
6.3 O Usuário é responsável por todos os atos realizados através de seu login e senha, comprometendo-se a notificar imediatamente a Huboo em caso de uso não autorizado de sua conta.
7. Propriedade Intelectual
7.1 Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, gráficos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, e software, é de propriedade exclusiva da Huboo ou de terceiros que concederam à Huboo o direito de uso.
7.2 O uso do conteúdo da plataforma não concede ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos acessados. O Usuário não deve utilizar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas do conteúdo sem a autorização expressa da Huboo.
8. Cancelamento e Rescisão
8.1 O Usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento, mediante solicitação através dos canais de atendimento da Huboo. O cancelamento da conta implica na perda de acesso aos serviços e conteúdos adquiridos.
8.2 A Huboo reserva-se o direito de rescindir ou suspender o acesso do Usuário à plataforma, a qualquer momento e sem aviso prévio, em caso de violação dos presentes Termos de Uso ou de qualquer lei aplicável.
9. Alterações nos Termos de Uso
9.1 A Huboo pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas ao Usuário através de avisos na plataforma ou por e-mail. O uso contínuo da plataforma após a comunicação das alterações constitui a aceitação dos novos termos.
9.2 Recomendamos que o Usuário revise periodicamente os Termos de Uso para estar ciente das condições que regem a utilização da plataforma.
10. Legislação Aplicável e Foro
10.1 Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada ao uso da plataforma será submetida ao foro da comarca de Campinas, Estado de São Paulo, Brasil.
11. Disposições Gerais
11.1 Mesmo que qualquer parte destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
11.2 A falha da Huboo em exigir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
11.3 Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o Usuário deve entrar em contato com a Huboo através do e-mail: [email protected].
Informações da Empresa:
Razão Social: Enora Tech Tecnologias Educacionais Ltda
Endereço: Rua Maria Conceição, 8 – Campinas, SP – CEP 13105-672
CNPJ: 08.705.516/0001-43
